Estadia

Nós propomos-lhe uma série de textos informativos sobre vários temas de seu interesse, seja editados pela Abraço, seja redigidos por outras associações ou serviços administrativos oficiais. Os documentos em francês não correspondem exatamente à publicações em português.
Este site está em construção, nós redobramos nossos esforços para enriquecê-lo todos os dias com novos documentos. Atualmente, as versões francêsa e portuguêsa são complementares.
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Novas instruções em matéria de regularização humanitária de migrantes na Bélgica

Leia por favor a brochura sobre as novas instruções que publicamos, documento em pdf.

Apresentamos aqui apenas as novas instruções sobre a regularização que se aplicam aos migrantes em situação irregular que nunca pediram asilo na Bélgica. Existem medidas específicas para os candidatos ao asilo. Caso este tema lhe interesse queira consultar o guia mais recente sobre as novas instruções publicado pelo Serviço de Estrangeiros belga (versão do dia 27 de Outubro de 2009) e dicas sobre a introdução dos pedidos de regularização.

»» As nossas palestras sobre regularização

Regularização pelo trabalho

Saiba mais sobre os pedidos de autorização de trabalho no âmbito da regularização extraordinária que decorre entre 15 de Setembro e 15 de Dezembro de 2009. Atenção : Os pedidos de autorização de trabalho devem ser introduzidos apenas quando o Serviço de Estrangeiros belga enviar uma carta ao candidato à regularização na sequência favorável à um pedido de regularização com base num contrato de trabalho durante o período de três meses entre Setembro e Dezembro.

• Decreto real do 07/10/09 em francês
• Região de Bruxelas
  • Folha explicativa sobre o pedido de autorização de trabalho em Bruxelas no âmbito da regularização pelo trabalho (entre 15 de Setembro e 15 Dezembro 2009)
  • Formulário de pedido de autorização de trabalho em Bruxelas no âmbito da regularização pelo trabalho (entre 15 de Setembro e 15 Dezembro 2009)
  • Modelo de contrato de trabalho para a regularização em Bruxelas (entre 15 de Setembro e 15 Dezembro 2009)
  • Atestado médico para dossiê de pedido de regularização em Bruxelas (entre 15 de Setembro e 15 Dezembro 2009)
  • Informações úteis em francês sobre os pedidos de autorização pelo trabalho em Bruxelas
• Região da Valônia
  • Modelo de contrato de trabalho em francês para a Região da Valónia (PDF)
  • Informações úteis em francês sobre os pedidos de autorização pelo trabalho em Valônia
• Região Flamenga
  • Decreto real do 07/10/09 em neerlandês
  • Modelo de contrato de trabalho em neerlandês (Word)

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